O pré-candidato ao Governo do Piauí, Joel Rodrigues, do Progressistas, voltou a criticar a cobrança de ICMS relacionada à energia solar excedente no estado, medida que ficou conhecida entre críticos como “taxa do sol”.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Joel respondeu ao questionamento de um eleitor sobre cobranças feitas pelo Governo do Estado, incluindo a taxa ligada à energia solar e a chamada taxa da água.

Segundo Joel, caso seja eleito governador, a cobrança sobre a energia solar excedente será encerrada.

“Recebi aqui uma mensagem de pessoa me perguntando o que eu vou fazer, sendo eleito governador, em relação à taxa da água e do sol. Eu vou acabar com essa imoralidade. Isso não passa de uma imoralidade. Isso não vai existir, se Deus e o povo permitirem que eu seja governador do Piauí”, afirmou.

A chamada “taxa do sol” se refere à incidência de ICMS sobre componentes da energia solar excedente gerada por consumidores que utilizam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, o SCEE. Na prática, a polêmica envolve consumidores que produzem energia por meio de placas solares e injetam o excedente na rede elétrica.

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, sustenta que não há cobrança de ICMS sobre a geração da energia solar em si, mas sobre custos e serviços relacionados ao uso da rede elétrica, como distribuição, manutenção e operação do sistema.

Mesmo assim, para Joel Rodrigues e setores da oposição, a cobrança representa mais um peso no bolso do consumidor piauiense, especialmente para quem investiu em energia limpa buscando reduzir a conta de luz.

O Progressistas, partido de Joel, já havia ingressado com ação judicial contra a cobrança e obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Piauí. No entanto, após recurso do Governo do Estado ao Supremo Tribunal Federal, a cobrança foi restabelecida por decisão monocrática.

A crítica de Joel mira diretamente a gestão do governador Rafael Fonteles. Para o pré-candidato, o governo estadual insiste em manter uma política de alta tributação justamente sobre quem buscou alternativa para economizar e produzir energia limpa.

O debate ganhou ainda mais força porque o Piauí tem hoje uma das cargas de ICMS mais pesadas sobre o consumidor, com alíquota de 22,5% para os demais consumidores, segundo a própria Sefaz.

Além da energia solar, Joel também citou a chamada “taxa da água”, tema que tem gerado forte reação no interior do estado, especialmente entre produtores rurais e moradores que dependem de poços.

O Governo do Estado afirma que não existe cobrança de taxa pelo uso de água de poços por agricultores e chegou a anunciar projeto de lei para deixar essa informação expressa. A oposição, porém, mantém o discurso de alerta contra novas cobranças e aumento da pressão sobre a população.

Com a declaração, Joel Rodrigues tenta transformar o debate tributário em uma das principais bandeiras de sua pré-campanha. A mensagem é direta: reduzir cobranças, aliviar o bolso do cidadão e enfrentar o que ele classifica como excessos da atual gestão.

A discussão sobre a “taxa do sol” deve continuar no centro do embate político no Piauí, colocando de um lado o governo Rafael Fonteles, que defende a cobrança sobre custos da rede, e do outro a oposição, que vê a medida como injusta para consumidores que apostaram na energia solar.