O senador e pré-candidato à reeleição, Ciro Nogueira, do Progressistas, comemorou a aprovação da PEC 14/2021, proposta que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

A matéria foi aprovada no Senado na terça-feira (14), em uma votação considerada histórica para a categoria. Logo após a aprovação, Ciro gravou um vídeo e publicou nas redes sociais celebrando o resultado.

A PEC representa uma conquista aguardada há anos por profissionais que atuam diretamente nas comunidades, visitando famílias, acompanhando pacientes, orientando moradores, monitorando riscos e ajudando a manter a saúde pública funcionando na ponta.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já havia aprovado a proposta em junho. O texto estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, além de 25 anos de contribuição e exercício na atividade. A proposta também reconhece essas funções como essenciais e exclusivas de Estado.

Ciro celebrou a conquista

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Ciro Nogueira destacou a importância da aprovação e afirmou que a vitória veio depois de muito trabalho.

“Acabamos de aprovar a PEC dos agentes comunitários de saúde, uma vitória depois de muito trabalho. Votamos já em dois turnos e nós temos que reconhecer o trabalho desses profissionais em prol da saúde de todos os brasileiros. Vitória!”, afirmou o senador.

A fala de Ciro foi recebida como reconhecimento à luta de milhares de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, profissionais que, muitas vezes, enfrentam sol, chuva, longas caminhadas, áreas de difícil acesso e condições desafiadoras para atender a população.

Categoria já havia buscado apoio do senador

Representantes dos agentes de saúde estiveram com Ciro Nogueira em outubro do ano passado, quando apresentaram demandas da categoria e pediram apoio para a tramitação da proposta.

Na ocasião, o senador se colocou à disposição para atuar em defesa da pauta e reforçou seu compromisso com os profissionais que trabalham diretamente nas comunidades.

A aprovação da PEC é vista como uma vitória política e social, especialmente para uma categoria que tem papel essencial no Sistema Único de Saúde. São esses profissionais que chegam primeiro às casas, conhecem a realidade das famílias e ajudam a prevenir doenças antes que os problemas se agravem.

Reconhecimento a quem cuida do povo

Para Ciro, a aprovação da PEC é uma forma de reconhecer o trabalho de quem está diariamente na linha de frente da saúde pública.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias atuam em contato direto com a população, especialmente nos bairros, povoados e zonas rurais. Eles acompanham idosos, crianças, gestantes, famílias em situação de vulnerabilidade e comunidades que dependem do serviço público.

Também são fundamentais em campanhas de vacinação, combate à dengue, prevenção de doenças, orientação domiciliar e identificação de situações de risco.

Com a aprovação da PEC, a categoria avança em uma pauta considerada justa por seus representantes: o direito a uma aposentadoria especial compatível com o desgaste, a exposição e a responsabilidade da atividade.

Vitória política e social

A defesa da PEC reforça a atuação de Ciro Nogueira em pautas ligadas aos municípios e aos trabalhadores da saúde.

No Piauí, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias têm presença decisiva no atendimento básico, principalmente em cidades do interior, onde esses profissionais muitas vezes são o principal elo entre a população e a rede pública.

A aprovação da proposta no Senado fortalece a luta nacional da categoria e amplia o debate sobre valorização profissional.

Para os agentes de saúde, a conquista representa mais do que uma mudança previdenciária. Representa respeito, reconhecimento e justiça para quem dedica a vida a cuidar das famílias brasileiras.

Com a votação da PEC 14/2021, Ciro Nogueira celebra uma vitória que beneficia diretamente trabalhadores que estão todos os dias nas ruas, nas casas e nas comunidades, fazendo a saúde pública acontecer na prática.